Cadastro
CONTRATO DA EMPRESA ASSINADO NO CADASTRO.
CONTRATO E Normas de Conduta e Ética do Empreendedor Atlântica Natural
O Contrato e Normas de Conduta e Ética do Empreendedor Atlântica Natural são estabelecidas para a sua proteção. Representam o código de Ética pelo qual o Empreendedor deve operar e estar sempre informado, não só das suas obrigações, mas também dos seus direitos.
Acreditamos que o Plano de Marketing da Atlântica Natural e seus produtos sejam os melhores disponíveis no mercado. Apoiamos e trabalhamos em conjunto com os nossos Empreendedores para mantermos o padrão de Ética em níveis de alta excelência. Estamos comprometidos em manter a integridade da empresa, seu Sistema de Marketing e sua rede de Empreendedores.
Código de Ética e Regras do Contrato
É um conjunto de normas internas da empresa para manter um padrão de respeito entre a rede, a marca e os consumidores, onde o Empreendedor compromete-se a:
1. Manter a harmonia e disciplina dentro do sistema desenvolvendo uma rede saudável e
sustentável.
2. Fazer trabalho em equipe.
3. Não praticar o aliciamento de Empreendedores devidamente cadastrados por um
Empreendedor da sua ou outras redes.
4. Não praticar o aliciamento de Empreendedores devidamente cadastrados por um
Empreendedor da sua ou outras redes para participar de outro Marketing de Produtos.
5. Não oferecer o parcelamento de Kit ao pretenso Empreendedor Independente, em condições que não estejam de acordo com a política comercial da Atlântica Natural
6. Prestar toda a assistência necessária ao seu descendente para o bom crescimento do sistema Atlântica Natural.
7. Não interferir na rede de seu descendente de modo que possa comprometer o trabalho por ele desenvolvido, salvo acordo entre as partes devidamente registrado.
8. Não utilizar dados de terceiros como próprio, a fim de burlar as regras contidas nesse manual.
9. Entregar o produto dentro do prazo acordado no ato da venda.
10. Cumprir todos os prazos estabelecidos pela Atlântica Natural para exercício correto de suas atividades, tais como: envio de documentos, solicitações de treinamentos, reuniões e outros eventos.
11. Não falsificar assinaturas e informações no pedido de aquisição do produto ou em qualquer outro documento, forjando vendas que não foram feitas pelo Empreendedor com o intuito de mantê-lo na sua própria rede ou por outro motivo para beneficiar-se.
12. Não praticar qualquer ato que possa gerar um pagamento indevido de bônus.
13. Não receber dinheiro ou outra forma de pagamento do cliente com promessa de produtos que não tenha disponibilidade na loja virtual.
14. Cumprir todas as regras existentes na legislação brasileira, principalmente as do código de
defesa do consumidor, código civil e código penal.
15. Não praticar atos ilícitos na casa ou estabelecimento do consumidor, quando na realização da venda ou da entrega do produto Atlântica Natural.
16. Respeitar o consumidor e suas necessidades, não promovendo propaganda enganosa ou
utilizar-se de argumentação falsa sobre os produtos e o negócio Atlântica Natural;
17. Prestar atendimento e serviços aos Empreendedores, respeitando os valores de qualidade e excelência orientada pela Atlântica Natural.
18. Vender os produtos da marca ATLÂNTICA NATURAL e de seus Fornecedores Homologados nas condições sugeridas pela Atlântica Natural, servindo única e exclusivamente como parâmetro do próprio Empreendedor Independente.
19. Não é permitida a revenda dos produtos com a logomarca Atlântica Natural em sites de leilão ou descontos fora do preço de catálogo.
20. Não se apresentar perante terceiros como funcionário, representante ou preposto da ATLÂNTICA NATURAL, não firmar ou assinar qualquer contrato ou documento em nome da Atlântica Natural.
21. Não praticar atos que lesem a boa reputação da marca Atlântica Natural no mercado.
22. Tratar com respeito e educação os funcionários da empresa e dos Espaços Natural Fit,
bem como os demais Empreendedores, a fim de manter um ambiente saudável.
23. Enviar reclamações diretos ao setor responsável via suporte Whast ou pelo Escritório Virtual.
24. Não vender os produtos da Atlântica Natural , passando informações falsas sobre os benefícios.
25. É permitido o Empreendedor independente que já tenha um cadastro como pessoa física efetuar um segundo cadastro como pessoa jurídica ou vice-versa.
26. Não fazer a comercialização dos produtos da Atlântica Natural com preços acima ou abaixo do catálogo de vendas.
27. Será bloqueado na empresa qualquer distribuidor que se cadastrar em outra empresa de MMN (concorrente ), isso vale para qualquer empresa de multinível ou pirâmides financeiras ou empresa de ajuda mutua.
Os casos considerados antiéticos comprovados estarão sujeitos às seguintes punições:
• Notificação elaborada pelo Departamento Jurídico da empresa;
• Multa de 30% no valor do bônus;
• Bloqueio do ID por 3 ciclos;
• Suspensão do Cadastro; e
• Cancelamento do Contrato
A aplicação de quaisquer das punições acima observará a gravidade da infração (Ex.:
reincidência).
Casos de cadastro em outra empresa de MMN de produtos (concorrente ), terá bloqueio imediato , afim de proteger a empresa e a rede.
28. Caso o distribuidor não faça sua ativação durante 4 meses , seu cadastro será excluído automaticamente.
29. Caso o distribuidor seja bloqueado pela empresa perde totalmente o direito de viagem e pontuação acumulada.
30. Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre distribuidor e EMPRESA qualquer tipo de relação de subordinação.
31. Fica definido nesse contrato assinado eletronicamente pelo sistema , e acordado com as duas parte (Distribuidor e Empresa) , que qualquer inflação dessas regras será punida.
Esse contrato tem valor para as esferas civil e criminal.
Conselho de Ética
Composto por líderes treinadores oficiais, convidado pessoalmente pelo presidente da Atlântica Natural a participar do conselho.
Tem o papel de aconselhar a empresa em decisões estratégicas que dizem respeito ao mercado e as equipes, bem como tem a função de reunir questões pertinentes ao Código de Ética Atlântica Natural. Dependendo do que for deliberado pela comissão, a Atlântica Natural poderá por força contratual, rescindir o contrato.
A Atlântica Natural se reserva o direito de revogar qualquer decisão do Conselho, mesmo que algo tenha sido aprovado por ela anteriormente.
Juliano Rocha
Presidente da Atlântica Natural